O QUÊ?
O papa Francisco, autoridade maior da Igreja Católica, facilitou os trâmites para anulação do casamento religioso.
QUANDO?
Francisco anunciou a decisão na terça-feira, dia 8 de setembro de 2015.
COMO?
Em setembro de 2014, foi nomeada pelo Vaticano uma comissão que ficaria responsável pela discussão da reforma dos procedimentos de nulidade do matrimônio dentro da Igreja Católica. Através de um "motu proprio", ou seja, uma carta redigida pelo próprio pontífice, as mudanças foram divulgadas e começam a valer a partir do dia 8 de dezembro de 2015.
POR QUÊ?
Para o papa, o processo de declaração de nulidade válido hoje em dia é injusto com os fiéis, pois é caro e sendo assim, acessível somente para os mais ricos. Além disso, o processo é demorado e burocrático, fato que distancia muitos devotos da Igreja.
MAS... E "O QUE DEUS JUNTA, O HOMEM NÃO SEPARA"?
Ainda segundo o papa, o matrimônio é um sacramento católico e por isso, continua sendo indissolúvel. Isto é, a declaração de nulidade do casamento não é como um divórcio ou separação, mas sim como um reconhecimento de que aquela união era inválida desde seu início, seja por falta de consciência, consentimento ou maturidade de um dos cônjuges, por simulação, violência, medo, entre diversas outras razões consideradas pela Igreja Católica.
ENTÃO, O QUE MUDA?
Como já dito acima, as razões pelas quais um casal pode pedir a nulidade do casamento continuam as mesmas, mas o processo agora será gratuito, mais rápido e menos burocrático. Antes, era preciso que o casal apresentasse todos os detalhes da relação entre os cônjuges, do namoro antes do casamento, documentos, além de cinco testemunhas que pudessem provar a invalidação do matrimônio. Tudo isso era julgado pelo Tribunal Eclesiástico de Primeira Instância e tinha de ser aprovado no Tribunal de Segunda Instância. Caso não houvesse consenso entre os dois Tribunais, o caso seguia para análise no Vaticano. Com as novas regras anunciadas pelo papa, somente três testemunhas serão necessárias e a aprovação dependerá somente do Tribunal de Primeira Instância, dando aos bispos de cada região a possibilidade de aprovar ou não o pedido de nulidade.
É INTERESSANTE SABER:
-Na semana anterior à divulgação dessas mudanças, o papa Francisco disse que dará permissão, durante o Ano Santo Católico (que vai de dezembro de 2015 a novembro de 2016), a todos os padres e missionários cristãos de perdoar as mulheres que confessarem o aborto;
-Um sínodo -reunião convocada pelo papa- marcado para outubro, irá discutir outros motivos que possam levar um casal a dar entrada no pedido de nulidade do matrimônio. Um dos motivos especulados, segundo fontes na internet, é a falta de fé por parte de algum dos cônjuges.
ENTENDA MELHOR:
