O QUÊ?
CPMF é a sigla para Contribuição Provisória para Movimentação Financeira, que foi um imposto cobrado sobre qualquer operação bancária dos brasileiros (exceto em negociações na Bolsa, saques de aposentadorias, seguro-desemprego, salários e transferências entre contas-correntes de mesmo título).
QUANDO?
O tributo começou a ser cobrado durante o ano de 1994, com o nome de Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF). Em 1996 ele voltou a ser discutido, dessa vez sob o nome de CPMF, foi aprovado, voltou a ser cobrado em 1997 e se estendeu até 1º de janeiro de 2008.
POR QUÊ E COMO FUNCIONAVA?
A taxa foi originalmente criada pelo ex-ministro da Saúde, Adib Jatene, ainda como IPMF, para ajudar nos gastos com o Sistema Único de Saúde, o SUS. Quando virou CPMF, no segundo ano do mandato de FHC, o imposto ainda era integralmente arrecadado para a saúde e representava 0,25% de cada movimentação bancária feita. Em 1999, essa porcentagem subiu para 0,38% e começou a ser destinada também à Previdência Social.
Como o próprio nome já diz, ela seria cobrada provisoriamente até que as contas do governo se reequilibrassem.
E AÍ?
Nas últimas semanas, a CPMF voltou às principais manchetes dos jornais brasileiros, após o ministro da saúde, Arthur Chioro, confirmar que o governo cogitava a possibilidade de voltar a cobrar o tributo, que geraria cerca de 80 bilhões de reais por ano. A diferença é que ele teria outro nome: Contribuição Interfederativa da Saúde (CIS). Essa proposta, no entanto, não foi bem recebida pelos políticos, empresários e economistas brasileiros, que julgam a CPMF injusta e inconcebível em um momento de crise. A ideia de trazer o imposto de volta, portanto, foi descartada mas o governo prevê um déficit de 30 bilhões no Orçamento de 2016, o que deverá resultar em aumento de outros impostos, na tentativa de equilibrar a economia.
SAIBA MAIS:
Ei!
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