segunda-feira, 21 de setembro de 2015

#8 Atualização semanal

STF suspende votação sobre descriminalização do porte de drogas: três dos onze ministros já votaram à favor da descriminalização, mas foi suspenso pelo pedido de vista do ministro Teori Zavascki. Agora a discussão também avançou para a questão da descriminalização do plantio de maconha e dos critérios de diferenciação entre usuário e traficante.
No entanto, houve uma divergência entre alguns ministros na compreensão do objetivo do projeto. O relator, ministro Gilmar Mendes, entendeu que a descriminalização do porte deveria ser para todas as drogas, enquanto os ministros Luiz Edson Fachin e Luís Roberto Barroso entenderam que aplicaria-se apenas à maconha. Leia nosso post sobre o assunto aqui.

PT levará a Dilma proposta para facilitar a aprovação da nova CPMF: o presidente nacional do PT, Rui Falcão, defendeu que a proposta de criação do imposto deve ser apresentada ao Congresso como projeto de Lei Complementar, não como proposta de emenda à Constituição. Falcão afirma que levará à Presidente Dilma Rousseff uma proposta do partido para facilitar a aprovação da nova CMPF. Nós explicamos tudo sobre o que é esse imposto bem aqui.

Jornal russo: soldados russos se negam a combater na Síria: o Ministério de Defesa da russo planejava enviar um grupo militar em missão secreta, segundo o jornal "Gazeta.ru". Segundo Alexei, um dos soldados profissionais  da unidade militar do porto de Novorossiisk, no Mar Negro, os soldados acreditavam que seriam enviados para Donbass, no leste da Ucrânia, mas na verdade seriam enviados para a Síria. A informação não foi confirmada, mas conforme confirmado por outros soldados, houve instrução sobre serem enviados à um lugar onde faz muito calor e há serpentes, e foram também instruídos sobre como se comportar caso fossem presos. Para entender, leia sobre o Estado Islâmico e a Crise Migratória na Europa. 


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