QUEM?
O Ciências Sem Fronteiras (CsF) é um programa governamental que oferece bolsas de intercâmbio de até um ano. Criado em julho de 2011, o programa previa, para seus quatro primeiros anos, a utilização de mais de 100 mil bolsas por alunos de graduação e pós-graduação de instituições públicas.
O QUÊ?
O governo anunciou o congelamento da oferta de novas vagas do programa. Esse congelamento deve-se às dificuldades econômicas enfrentadas pelo Brasil.
De acordo com o orçamento já calculado pela equipe do CsF, em 2016 serão disponibilizados para o programa R$ 2,1 bilhões, quantia suficiente apenas para arcar com as despesas de manutenção dos estudantes que já estão no exterior.
A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal de Nível Superior) informou que os recursos disponibilizados serão utilizados para custear 13.300 bolsas de graduação e pós-graduação.
QUANDO?
Esse "congelamento" foi anunciado nesta quinta-feira, 03/09. Por ora, não há uma previsão de que sejam disponibilizadas novas vagas.
COMO FUNCIONAM OS CORTES DE VERBA?
O Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) é o que define as metas e prioridades, e também é o que disciplina as ações do Governo Federal. O Executivo manda uma proposta, o Congresso faz as modificações necessárias por meio das ementas, e então votam no projeto. Depois de aprovado, o projeto é sancionado pelo Presidente (atualmente, Dilma Rousseff) e se torna Lei.
PORÉM...
O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, que deu uma palestra em um evento internacional sobre educação pública na quinta-feira, 03/09, não confirmou a notícia do congelamento do CsF.
Ribeiro lembra também que o PLOA 2016 ainda será analisado pelo Congresso.
Isso significa que por enquanto, os cortes são previsões, não decisões.
PARA SABER MAIS:
Ciências sem Fronteiras (site oficial)
Ei!
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